O PRINCÍPIO CRISTÃO DA SUBSIDIARIEDADE

Por Cláudio Márcio Pessanha Ferreira

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A subsidiariedade está entre as mais constantes e características diretrizes da doutrina social da Igreja, presente desde a primeira grande encíclica social. É impossível promover a dignidade da pessoa sem que se cuide da família, dos grupos, das associações, das realidades territoriais locais, em outras palavras, daquelas expressões agregativas de tipo econômico, social, cultural, desportivo, recreativo, profissional, político, às quais as pessoas dão vida espontaneamente e que lhes tornam possível um efetivo crescimento social. É este o âmbito da sociedade civil, entendida como o conjunto das relações entre indivíduos e entre sociedades intermédias, que se realizam de forma originária e graças à «a subjetividade criativa do cidadão». A rede destas relações inerva o tecido social e constitui a base de uma verdadeira comunidade de pessoas, tornando possível o reconhecimento de formas mais elevadas de sociabilidade.

“Uma vez que não é lícito tolher aos indivíduos o que eles podem realizar com as forças e a indústria própria para confiá-lo à comunidade, assim também é injusto remeter a uma sociedade maior e mais alta aquilo que as comunidades menores e inferiores podem fazer … porque o objeto natural de todo e qualquer intervento da sociedade mesma consiste em ajudar de maneira supletiva os membros do corpo social, não já destruí-las e absorvê-las”.

Com base neste princípio, todas as sociedades de ordem superior devem pôr-se em atitude de ajuda («subsidium») — e portanto de apoio, promoção e incremento — em relação às menores. Desse modo os corpos sociais intermédios podem cumprir adequadamente as funções que lhes competem, sem ter que cedê-las injustamente a outros entes sociais de nível superior, pelas quais acabariam por ser absorvidos e substituídos, e por ver-se negar, ao fim e ao cabo, dignidade própria e espaço vital. À subsidiariedade entendida em sentido positivo, como ajuda econômica, institucional, legislativa oferecida às entidades sociais menores, corresponde uma série de implicações em negativo, que impõem ao Estado abster-se de tudo o que, de fato, restringir o espaço vital das células menores e essenciais da sociedade. Não se deve suplantar a sua iniciativa, liberdade e responsabilidade. 

O princípio de subsidiariedade protege as pessoas dos abusos das instâncias sociais superiores e solicita estas últimas a ajudar os indivíduos e os corpos intermédios a desempenhar as próprias funções. Este princípio impõe-se porque cada pessoa, família e corpo intermédio tem algo de original para oferecer à comunidade. A experiência revela que a negação da subsidiariedade, ou a sua limitação em nome de uma pretensa democratização ou igualdade de todos na sociedade, limita e, às vezes, também anula, o espírito de liberdade e de iniciativa. 

Agora queridos amigos vejam a aplicação deste princípio na prática através da empresária católica que citei acima:

Empresária católica levou prosperidade ao agreste pernambucano

Há cerca de 60 anos, uma empresária católica chegava com seu marido em uma pequena cidade do agreste pernambucano, e ali abriu uma fábrica de baterias. E naquele lugar, ofertando seus dons no altar de Cristo, ela espalhou prosperidade, beleza e fé.

Na cidade de Belo Jardim havia um grande lixão, de onde muitas pessoas miseráveis buscavam tirar o seu sustento. Inconformada com essa situação indigna, Dona Conceição Moura, matriarca do grupo Baterias Moura, organizou uma cooperativa para que os catadores pudessem viver da reciclagem. O lixão ficou no passado, e agora os trabalhadores têm uma tarefa muito mais segura, digna e lucrativa.

Em uma matéria do Globo Repórter (vídeo abaixo), um dos membros da cooperativa de reciclagem mostra, muito satisfeito, a sua confortável casa: mobília e aparelhos eletrônicos novos, tudo comprado com o suor do seu trabalho capitalista; nada de esmola do governo populista e socialista!

Outra importante frente de geração de renda aberta por Dona Conceição foi o fomento ao artesanato. Ela investiu dinheiro do próprio bolso para capacitar os artesãos, e assim muitos talentos foram descobertos na cidade. Fundado há 16 anos, o Centro de Artesanato Tareco e Mariola comercializa produtos feitos com materiais reciclados, e já é um importante ponto turístico do Estado de Pernambuco.

Essas atividades econômicas refletem no desenvolvimento de toda a cidade, repercutindo na cultura e na educação. Em Belo Jardim, as escolas públicas são bem cuidadas. Nada daquelas imagens deprimentes de um ambiente escolar marcado pela precariedade, tão comuns em escolas públicas de cidades pobres em todo o Brasil.

Mas Dona Conceição sabe que nem só de pão vive o homem. Por isso, no ano passado, ela concluiu uma obra que era o sonho de seu falecido esposo: a construção do Santuário Nossa Senhora de Todos. A primeira celebração realizada no local foi presidida pelo Bispo da Diocese de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira Salles.

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Esse é o exemplo de uma empresária que, sendo bem sucedida em seu negócio, distribui riqueza e prosperidade para a comunidade ao seu redor. Porém, se Dona Conceição fosse socialista, a coisa seria bem diversa! Algumas possibilidades tenebrosas me vêm à mente:

ela provavelmente louvaria o assassino Che Guevara e escreveria em seu MacBook (todo comunista adora Mac) artigos feminazistas defendendo o amplo acesso ao aborto pelo SUS (os vermelhos dizem que adoram pobre, mas torcem para que nenhum deles venha ao mundo);ou então seria hipócrita como o presidente Mujica, do Uruguai, que se faz de pobrinho pra impressionar os ingênuos, mas cujo patrimônio cresceu mais de 70% em dois anos (fonte: Exame);faria doutrinação marxista com os trabalhadores do lixão e fundaria com eles algum grupo revolucionário que ataca a propriedade privada, do tipo “Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Lixão”. E sairiam saqueando os mercadinhos da cidade, em nome da “igualdade social”.

Que pesadelo! O pior rico é o rico socialista: em vez de fazer ações efetivas em prol do bem dos pobres, ele simplesmente se alia hipocritamente às causas românticas da esquerda, e assim fica em paz com sua consciência, como se blábláblá marxista enchesse a barriga de alguém.

Voltando à Dona Conceição… ela soube dividir seus dons. E nós? O que estamos fazendo com os dons que Deus nos deu? Estamos compartilhando com o próximo nosso tempo e os nossos talentos, ou só vivemos para nós mesmos, preocupados somente com nossos problemas?

*****

Há um provérbio russo que diz: “Quando o machado entrou na floresta, as árvores, ao ver seu cabo de madeira, disseram: – Esse é dos nossos!”. O mesmo se aplica a muitos católicos desavisados que, ao ver as propostas de justiça social e a defesa dos pobres divulgadas pelo socialismo, acham que isso tem tudo a ver com os valores do Evangelho. Mas é cilada, Bino!

Quem quiser mergulhar fundo neste assunto, estude o Compêndio da Doutrina Social da Igreja. Ali fica claro que a Igreja defende a dignidade material para todos, e condena o socialismo

– See more at: http://ocatequista.com.br/archives/15000#sthash.BIk8SixS.dpuf   

Agora vejam que interessante observar que na Idade Média haviam as Corporações de artesãos que gozavam de prestígio e cujo a organização reunia trabalhadores e mestres segundo o ofício de cada um.

Nela os artesãos das cooperativas não eram servos, em nenhum sentido ou por qualquer argumento. Eles eram sindicalistas comerciais, cujos sindicatos eram mais ricos, mais responsáveis, mais reconhecidos pelo Estado, e mais respeitados como contribuintes da cultura, do que são hoje nossos próprios sindicatos. Eles exigiam um bom pagamento, como fazem os nossos sindicatos; eles também exigiam um bom trabalho do artesão, o que os nossos sindicatos não conseguem fazer.

NA revolução francesa a perda dos privilégios atingiu os nobres, mas também o clero, que perdia, assim, seus rendimentos e passava a ser subsidiado pelo Estado com rendas fixas, que logo deixaram de ter valor por conta da inflação(que não se conhecia bem então e não se chamava assim).

Mas a perda dos ‘privilégios’ atingiu também ( e isso não foi logo notado) as corporações, que, até então, reuniam os trabalhadores e mestres conforme os diferentes ofícios de cada um. Até então, não havia empregados e patrões. Havia corporações que tinham ‘privilégios’ relacionados com as atividades de cada uma e que reuniam aprendizes, oficiais e mestres numa só organização fundada em princípios profissionais, mas também religiosos e familiares. Nessas organizações, os princípios adotados incluíam a mais adequada e perfeita forma de assistência social possível, que consistia em dar participação na vida familiar dos mestres aos aprendizes que começavam e até aos meio-oficiais, que viviam com as famílias desses mestres. A perda dos privilégios das corporações aboliu esse sistema da noite para o dia e foram os mestres que, transformados em patrões, tiveram as vantagens da ‘liberdade’, já que podiam aliciar os aprendizes e trabalhadores livremente, conforme o mercado dos salários possibilitava, e estes não tinham mais nem os ‘privilégios’ profissionais, nem os cuidados familiares. A miséria e o infortúnio foram as consequências desses primeiros frutos da igualdade.

Vemos assim claramente como descrito no início porque o estado não pode tollir a «a subjetividade criativa do cidadão» e que não é lícito tolher aos indivíduos o que eles podem realizar com as forças e a indústria própria para confiá-lo à comunidade, assim também é injusto remeter a uma sociedade maior e mais alta aquilo que as comunidades menores e inferiores podem fazer.

Querer impor o socialismo é totalmente contrário a Doutrina da Igreja católica e como podemos ver nos nossos irmãos da América Latina e pelo mundo afora só produz ódio e pobreza.

Certamente um sistema que não respeita a liberdade, a propriedade privada e a família não dará nunca certo.

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