NÃO FAÇA DE SEU FILHO SEU ÍDOLO

Por Maria Emmir Oquendo Nogueira
TT @emmiroquendo
www.facebook.com/mariaemmirnogueira
Coluna da Emmir – www.comshalom.org
Revista Shalom Maná: Artigo “Entrelinhas”

image

“Não faça de seu filho um ídolo!”, ouvi, há algumas semanas, de Moysés Azevedo, fazendo veemente apelo aos pais que o ouviam. “Não faça de seu filho um ídolo, seu ídolo” faço eco.

O que é um ídolo? Fundamentalmente, é um falso Deus, um Deus inexistente, que serve mais a nós – com nossos amuletos, superstições, mas, sobretudo, nosso desejo de que ele dê um jeito de fazer nossa vontade – do que nós servimos a ele. Aliás, como não é o verdadeiro Deus, como sequer existe senão dentro de nós, nem tem como servi-lo por amor.

O ídolo escraviza. Deus liberta. O falso deus, surdo e mudo, incapaz de ver, falar ou mover-se, como diz a Palavra, sutilmente faz com que nos tornemos escravos de nossos medos, fantasias, superstições, crendices. Sem falar no nosso próprio ego!

Os ídolos populares, como sabemos, não ficam longe disso, enfeitiçando multidões desavisadas que os tomam por modelo, que adotam suas ideias e têm por fim último ser como eles.

O ídolo, falso deus, é tirano escravizador não por seus próprios poderes – pois que não tem nenhum! – mas pelos poderes que lhe atribuem os que o idolatram.

“Não faça de seu filho seu ídolo!”

significa, então: não coloque seu filho como o centro e sentido de sua vida, não permita que seu filho o escravize com suas exigências e chantagens. Diga-lhe que ele é lindo porque você o ama. Que é inteligente como os outros, mesmo que você o considere o mais inteligente do universo e de todas as gerações humanas. Explique que você o considera o mais belo, inteligente, ágil, sagaz, sábio, feliz, talentoso, atraente, não porque ele seja de verdade, mas porque você o ama.

“Não faça de seu filho seu ídolo!”

Dê-lhe apenas o necessário para brincar, comer, vestir. Evite dar todos os brinquedos e gadgets que aparecem na TV e internet. Ensine-o a partilhar, sempre! Partilhar seus brinquedos, roupas, comida e mesada com os que sofrem, a partilhar seu tempo com os avós doentes, seu quarto com os irmãos, muitos irmãos.

“Não faça de seu filho seu ídolo!”

Ensine-lhe que você o ama muito, imensamente, infinitamente, mas que, a Deus, você ama muito acima dele, seu rebento querido. Você, então, terá um filho feliz. Livre. Não se iludirá acerca de si mesmo, nem será um mini tirano exigente, a querer que tudo e todos gravitem ao seu redor.

Deus como sentido mais profundo. Deus como princípio e fim. Seu filho feliz e santo. Você feliz, a caminhar para a santidade. Deus no centro de tudo. A vontade de Deus como a principal meta. Você e seu filho, não ídolo seu, posse sua. Mas filho amado de Deus e seu, juntos, no paraíso, felizes para sempre.

Posted from WordPress for Android

Anúncios

ABANDONO É A “DOENÇA” MAIS GRAVE DO IDOSO

Papa Francisco recorda que cuidados com os mais fragilizados é uma atitude humana e testemunha o valor da pessoa, mesmo se ela é idosa ou doente

image

O Santo Padre lembrou que os cuidados com os idosos constituem uma atitude humana, de cuidar uns dos outros, especialmente de quem sofre. E testemunha que a pessoa é preciosa, mesmo se idosa ou doente.

“A pessoa, de fato, em qualquer circunstância, é um bem para si mesma e para os outros e é amada por Deus. Por isso, quando a sua vida se torna muito frágil e se aproxima da conclusão da existência terrena, sentimos a responsabilidade de auxiliá-la e acompanhá-la do melhor modo”.

O mandamento bíblico que pede para honrar os pais recorda, segundo o Papa, a honra que se deve dar a todas as pessoas idosas. Ele comentou que a sabedoria que faz reconhecer o valor da pessoa idosa e honrá-la é a mesma que permite apreciar os dons recebidos cotidianamente de Deus.

Honrar, conforme explicou Francisco, poderia ser traduzido hoje como o dever de ter extremo respeito e cuidar de quem, por sua condição física ou social, poderia ser deixado para morrer. O Santo Padre defende que o idoso precisa, em primeiro lugar, do cuidado da família, cujo afeto não pode ser substituído nem por estruturas mais eficientes nem por agentes de saúde competentes.

“O abandono é a maior ‘doença’ do idoso, bem como a maior injustiça que pode sofrer: aqueles que nos ajudaram a crescer não devem ser abandonados quando precisam da nossa ajuda, do nosso amor, da nossa ternura”.

“Exorto todos aqueles que, de alguma forma, estão empenhados no campo dos cuidados paliativos a praticar esse empenho conservando íntegro o espírito de serviço e recordando que toda consciência médica é realmente ciência no seu significado mais nobre somente se se coloca como auxílio em vista do bem do homem, um bem que não se alcança nunca ‘contra’ a sua vida e a sua dignidade”.

A realidade dos idosos também foi o tema central da catequese do Papa Francisco nesta quarta-feira, 4. O Pontífice destacou que as pessoas mais velhas não podem ser ignoradas, pois são a reserva de sabedoria de um povo.

Posted from WordPress for Android

50 TONS DE BARULHO VAZIO

Por Maria Emmir Oquendo Nogueira

image

Não dá outra. Na academia, na escola, no Pilates, na web, só dá 50 Tons de Cinza. Uma barulhada sem fim de opiniões, análises, risos, exclamações, gritinhos. Tudo bem típico da artificialidade comercial que vem faz um barulho enorme, eleva o saldo de contas bancárias e …Puf!… desaparece como se nunca tivesse existido.

Durante cerca de 80 semanas, no Brasil, milhões de leitores elevaram a ficção da Sra. E.L. James às listas de best-sellers. Nas últimas semanas, adolescentes fraudam carteiras para ter acesso ao filme e, no caso do ardil não funcionar, “baixam” facilmente um dos vários vídeos piratas. Mulheres que se querem emancipadas, alongam as filas, a sacudir os cabelos, loucas para serem vistas em sua adesão pública à “liberdade sexual”. Outras, com formação mais sólida – mas não o suficiente para resistir à curiosidade – fazem de tudo para se esconder.

Os homens engrossam o borbulhante caldo barulhento projetando-se no milionário Grey e acorrendo às livrarias e salas de cinema, para “aprender” a ser mais eficientes agentes do ídolo prazer, ainda que envolva sevícia, grosseria, violência física e moral, mentira, manipulação, desprezo, desrespeito. É o prazer que importa. Não o amor.

Na contramão, educadores, psicólogos, psiquiatras, postam nas redes sociais alertas, opiniões, protestos, discussões. Dra. Miriam Grossman divulgou artigo breve e excelente sobre o filme e, após inúmeros alertas e desmascaramentos da mídia, conclui:

“Ouça, é da sua segurança e do seu futuro que estamos falando aqui. Não há margem para dúvidas: uma relação íntima que inclui violência, consensual ou não, é completamente inaceitável. É preto e branco. Não existem tons de cinza aqui. Nem mesmo um.”

Entretanto, o barulho ensurdecedor da mídia une-se à vaidade de “ser moderno” e impede a voz da sensatez de ser escutada. Afinal, ler e assistir “50 Tons de Cinza” é selo de estar ligado, por dentro de tudo. É certificado de emancipação, garantia de integração no grupo, passaporte para participação.

Filme e livro são, na verdade, a “cereja do bolo” do culto ao prazer que invadiu nosso tempo. Prazer pelo prazer. Prazer como fim e não como a bela linguagem do amor. Ambos são mais um marco na ascensão da mentalidade que, na minha adolescência era tipificada pelo “La Belle du Jour”. De lá para cá, dezenas de livros e filmes do tipo fizeram, sempre, furioso barulho e foram, literalmente esquecidos após fazer tilintar ruidosamente as caixas registradoras de salas de cinema e livrarias dos anos. 

Seu silencioso e invisível malefício restou, entretanto, atuante, destruindo corações e almas de gerações inteiras, que não foram corajosas o suficiente para viver em coerência com o que creem e em fidelidade a si mesmos.

Posted from WordPress for Android

INVEJA BOA E MÁ

image

Algumas pessoas devem ter estranhado o título desta mensagem. Será que existe uma inveja boa? Sim, existe. Ela é uma virtude e se chama eutrapélia. Na verdade, não é uma inveja no estrito senso, pois toda inveja em si é má. A eutrapélia é uma virtude que olhando uma qualidade interior ou mesmo um bem material que alguma pessoa tem, somos movidos a conquistá-lo.

Nesta virtude as coisas boas que os outros têm são um estímulo para que eu também procure este bem. Quantas vezes os outros foram e têm sido um estímulo para nós! Não há nisso nada de ruim.

Mas ao lado desta virtude, desta qualidade boa, há a má inveja ou simplesmente a inveja. O que a inveja tem de característico que a distingue da virtude da eutrapélia? Ao contrário desta virtude, onde o bem dos outros provocam sentimentos bons no nosso coração, a inveja se caracteriza por produzir sentimos ruins.

A pessoa invejosa quando vê um bem material ou espiritual em outra pessoa, sente:

– tristeza: tristeza ao ver que esta pessoa possui este bem, porque ela tem e eu não tenho, porque ao ter este bem é mais feliz do que eu, porque tendo este bem se sobressai sobre mim;

– dor: uma dor interior provocado por um sentimento de humilhação: ela tem e eu não tenho;

– raiva: uma raiva que corrói o coração e faz ter desejos ruins contra a pessoa invejada: desejar que esta pessoa se dê mal, que perca o emprego, que perca o namorado (a namorada), maquinar algo para prejudicá-la etc.

Movidos pela inveja, não só sentimos coisas ruins, mas podemos fazer ações concretas para prejudicar a pessoa invejada. Movidos pela inveja se pode inclusive, se não se luta contra este sentimento, a tirar a vida de alguém. Quantas histórias como esta já ouvimos!

A inveja pode não levar necessariamente a sentimentos explicitamente ruins mas a algo que não é tão bom, que não deveria existir: a competição entre as pessoas. Há uma competição saudável, boa, mas a competição gerada pela inveja é ruim. Esta competição nos leva a:

– estar olhando continuamente para os passos de quem começo a competir;

– olhá-lo mais como rival do que como amiga, colega;

– perder a paz toda vez que vejo que esta pessoa deu um passo, subiu um degrau etc. Esta inveja também corrói a nossa alma.

Como sabemos a inveja pode aparecer em todos os ambientes. Pode aparecer:

– em casa: numa competição entre mãe e filha;
– entre irmãos;
– no trabalho: que é um ambiente incrivelmente fértil para a inveja;
– na academia de ginástica etc.

Um esclarecimento: sentir inveja é absolutamente normal. As situações nos fazem sentir inveja. Este sentimento surge instintivamente. O erro da inveja é “deixar-se dominar, dar trela, alimentar este sentimento”. O mal não está em sentir, pois o sentir é humano, faz parte da nossa natureza. O mal está em “consentir”, isto é, uma vez que eu sinto, dar vazão livremente a este sentimento ruim.

Façamos o propósito de lutar com todas as forças para que a inveja não tome conta do nosso coração. Se cada um de nós fizer isto, a sociedade se tornará muitíssimo melhor, eliminaremos grande parte do mal que há no mundo.

***************************************
Pe. Paulo M. Ramalho – Sacerdote ordenado em 1993. Engenheiro Civil formado pela Escola Politécnica da USP; doutor em Filosofia pela Pontificia Università della Santa Croce; Capelão do IICS (Instituto Internacional de Ciências Sociais). Atende direção espiritual na Igreja de São Gabriel, em São Paulo.

Posted from WordPress for Android

O MISTÉRIO DA SEXUALIDADE HUMANA

por Ana Carla Bessa, Comunidade de Aliança Shalom *
Shalom Maná

noivos1 

Durante a adolescência e a juventude, acontece à busca da própria identidade em todos os aspectos, especialmente na sexualidade. Isso se deve às grandes e rápidas transformações físicas e emocionais, ocorridas, sobretudo na adolescência, momento em que a pessoa percebe que possui um corpo, masculino ou feminino, e passa a senti-lo de modo bem definido.

Convém lembrar que a sexualidade humana não é feita apenas de corpo, e não se situa exatamente nos genitais. O jovem e a jovem podem e devem estar atentos ao fato de que todo o seu ser dá sinais da própria sexualidade. Uma vez que a sexualidade é parte importante na sua identidade, é preciso que o jovem e a jovem conheçam exatamente o que a compõe, descubram sua sexualidade como um belíssimo dom de Deus, orientado para a doação de si mesmo na Caridade, e não como um objeto de consumo ou mero prazer.

A palavra “sexo” é particípio passado do verbo latino “secerno”, isto é, “seccionado”, “dividido”. Deus criou o ser humano, homem ou mulher, “sexuado” em todo o seu ser: no cabelo, na voz, na maneira de pensar e agir etc. Cada fibra do seu ser, o seu “eu” pessoal traz o caráter masculino ou feminino. Não são os órgãos genitais que definem a sexualidade. Esta é definida, na sua parte física, por glândulas de secreção interna – a hipófise, o hipotálamo, a glândula pituitária, tiróide, supra renal etc. –, pelo espírito e pela personalidade.

Mas tudo isso vai além do corpo: é definido por Deus no momento da criação de cada pessoa, e de modo definitivo, irrevogável. A sexualidade está dentro do plano único de Deus para a vida de cada pessoa. É algo que passa pelo corpo e o atinge, mas é mais do que o corpo, é a realidade total da pessoa.

A sexualidade foi e é muito confundida com a genitalidade, por isso é preciso compreender bem o que seja esta. A genitalidade é definida pelos órgãos genitais da pessoa, que existem porque Deus quis associar o ser humano ao mistério da multiplicação dessa espécie na terra – assim, todo ser humano é criado por Deus, através da paternidade e da maternidade humana –. Os órgãos genitais, portanto, são para geração de novas criaturas; não são meros instrumentos de prazer, nem seu uso é indispensável para comprovar a sexualidade da pessoa. Alguém que nunca praticou um ato genital não deixa de ser homem ou mulher, no verdadeiro sentido da palavra.

A genitalidade é apenas um aspecto da sexualidade da pessoa. Quando Deus cria cada pessoa, lhe dá órgãos genitais adequados para a sua sexualidade. Assim, não adianta tentar mudar a sexualidade através da mutilação dos órgãos, pois a sexualidade está definida, em todo o ser da pessoa, desde a sua criação. É por isso que, mesmo sem o uso da genitalidade, não se perde a sexualidade masculina ou feminina, pois esta jamais acaba.

A Palavra de Deus em Mc 12,18-27(leia) se refere ao exercício da genitalidade. No Céu não existe a necessidade de procriação, nem a necessidade de complementação sexual, porque Deus nos completará em tudo. Porém, cada um entrará na Vida Eterna como homens e mulheres, conforme Deus definiu na sua criação. Jesus e os santos são homens e estão no Céu como homens. Nossa Senhora e as santas estão no Céu como mulheres que são, e isso para sempre.

Quando a pessoa acredita que sua sexualidade depende exclusivamente do uso dos genitais, ela pode, para tentar afirmar sua sexualidade perante os outros, desordenar totalmente o uso dos seus órgãos sexuais, acabando por se tornar um escravo da própria genitalidade, sem jamais conseguir preencher suas verdadeiras necessidades, que certamente são outras. Ela pode se tornar uma pessoa doente, emocional e espiritualmente, pelo uso inadequado e fora de tempo da sua genitalidade. Isso se chama genitalismo.

A mulher é mulher em todo o seu ser: no corpo e na alma. O homem da mesma forma. Se um homem e uma mulher dizem que se amam, mas seu relacionamento consiste numa busca genitalista, isso não é amor, mas compara-se ao mero comportamento de animais. Daí é que nascem as grandes decepções, vazios e até desesperos.

O exercício da genitalidade foi ordenado por Deus para acontecer dentro do matrimônio. No matrimônio, há uma união total e exclusiva de duas pessoas. Elas uniram perante a Igreja não só seus corpos, mas seus espíritos. Sua vida inteira, com todos os aspectos do ser de cada um, estão definitivamente unidos perante Deus nesta vida. Há um pacto de doação mútua e uma disposição madura ao crescimento nesta doação. Assim, o exercício da genitalidade pode ser seguramente um dom e sinal do amor. Dentro do matrimônio, um cônjuge representa para o outro o sinal e instrumento do amor de cada um por Deus, que deve ser crescente, fiel e definitivo.

A outra forma de realizar esse amor crescente, fiel e definitivo por Deus é a opção pelo celibato. O celibato dispensa totalmente a prática da genitalidade, uma vez que não há uma opção exclusiva por uma esposa ou esposo. Mas não anula a sexualidade da pessoa que opta por ele. Jesus nunca se casou, entretanto, mesmo sendo Deus, é verdadeiro homem. Ele realizou plenamente sua sexualidade amando a Deus em todas as criaturas e todas as criaturas em Deus. Foi virgem e inteiramente casto, perfeitamente masculino, modelo de todo homem.

O uso sadio da sexualidade envolve todo o comportamento da pessoa. A educação sexual instrui sobre o correto comportamento masculino e feminino desde a infância. Apresenta a psicologia do homem e da mulher dentro dos padrões que a perfeição da natureza define. O ser humano jamais terá uma personalidade realizada sem a vivência correta da sua sexualidade, ou seja, comportando-se como mulher, quando é mulher, e como homem, quando é homem. Não como "macho", nem como "fêmea", porque não são animais; mas como homens e mulheres, pessoas.

A maneira mais sadia de viver a própria sexualidade é conhecê-la e aceitá-la. Muitos não aceitam a própria sexualidade talvez porque tenham-lhe sido passadas imagens deturpadas do que é ser homem ou mulher. Nesse sentido, o comportamento do pai ou da mãe é muito marcante. Mas mesmo que isso tenha acontecido, é preciso que o jovem supere, compreendendo que ele é outra pessoa, com história diferente. É preciso buscar em Deus a verdade sobre a própria sexualidade e vivê-la de modo casto, decente.

Assim como o genitalismo é a forma doentia de viver a própria genitalidade, o sensualismo é a forma doentia de viver a própria sexualidade. Ele consiste no uso despudorado do próprio corpo com o intuito desordenado de afirmar a própria sexualidade por esses meios. Hoje em dia, muitos homens e mulheres inventam mil maneiras de exibir seu corpo como mercadorias oferecidas em vitrines. Muitos fazem questão de ressaltar os genitais e as partes que mais despertam o desejo sexual. Isso denota falta de conhecimento de si mesmo e às vezes de segurança nos próprios valores interiores.

Primeiramente, é preciso conhecer que o nosso corpo nos foi dado por Deus para o exercício da caridade, única forma de alcançar realização plena e felicidade completa. Especialmente as partes mais íntimas, têm como função primeira a doação de si. Na mulher, as partes mais íntimas são ordenadas primeiramente à geração e à amamentação. Não são meras carnes e por isso devem ser respeitadas. No homem também. Os genitais devem ser cobertos de modo decente não porque sejam sujos ou desonestos, mas porque pertencem à intimidade pessoal. Eles participam do mistério pessoal do ser humano, do mistério da doação de si.

Maria é para toda mulher o perfeito exemplo de feminilidade, pudor, equilíbrio e realização plena na sexualidade. Na sua castidade, é a mulher mais feminina que a terra já conheceu. Perfeitamente casta na doação de si mesma, nunca necessitou dos artifícios que o sensualismo apregoa, iludindo e desvalorizando a figura feminina na sua expressão mais profunda.

Por fim, quanto à segurança nos próprios valores internos, esta vem do relacionamento com Deus, nosso Criador, único que nos conhece por dentro, nos ama e nos aceita incondicionalmente. Ele vê nossos valores mais profundos – tanto os que já aparecem quanto os que Ele colocou como semente em nós e ainda não desabrocharam –. Ele nos dá a segurança de nós mesmos e o senso de valor e importância que nós tanto necessitamos para viver com alegria.

Quem pergunta a Deus o que Ele acha da sua pessoa, encontra grande alegria e é capaz de se achar mais belo e desejado do que qualquer criatura pode imaginar contemplar ou desejar. E aí não precisa se mostrar ou tentar se afirmar por meios passageiros, inúteis ou humilhantes.

“Melhor que tudo que alguém possa ter ou saber, é poder ser um filho de Deus” (Ronaldo Pereira).

– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –
por Ana Carla Bessa, Comunidade de Aliança Shalom *
Shalom Maná

Postado em: https://carloslopesshalom.wordpress.com

NUNCA O PERIGO ABORTISTA ESTEVE TÃO PRÓXIMO NO BRASIL

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis

Vida é sempre vida

Conscientes de que seria quase impossível obter a legalização do aborto pelo Poder Legislativo, os defensores do aborto resolveram usar como “atalho fácil” (nas palavras de Ellen Gracie em 27/04/2005) o Supremo Tribunal Federal.

Composto de onze ministros, nenhum deles eleito pelo povo, todos nomeados pelo Presidente da República, o STF deverá julgar no dia 11 de abril, quarta-feira de oitava da páscoa, a ADPF 54 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54).

A ação, que usa como testa de ferro a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, pretende que a Suprema Corte “reinterpretando” o Código Penal, declare que a “antecipação terapêutica de parto” (para não dizer “aborto”) de uma criança anencéfala não se enquadra nas condutas descritas para o crime de aborto.

O argumento usado nessa ação é o de que impedir a mãe de abortar seu bebê em tal caso seria violar a“dignidade humana” dela, seu direito à “liberdade” e seu direito à “saúde”. Preservar a vida do deficiente seria, na opinião dos que defendem a ADPF 54, descumprir todos esses preceitos fundamentais da Constituição: dignidade humana, liberdade, saúde. A criança (que nunca é chamada “criança”, mas “feto”) é sempre desqualificada: é um “monstro”, um “peso inútil”, sua mãe é um “caixão ambulante” etc.

Embora a anencefalia admita vários graus (de modo que é praticamente impossível uma definição exata da anomalia) e embora os anencéfalos reajam a estímulos nervosos, respirem com os próprios pulmões e tenham uma sobrevida variável (de alguns minutos até um ano e oito meses, como no caso de Marcela de Jesus Ferreira), os defensores de tal aborto frequentemente mentem dizendo: que o bebê tem a vida de um vegetal, que não tem capacidade de sentir nem de ter consciência, e que sua sobrevida além de alguns minutos é totalmente impossível.

Em 27/04/2005, quatro Ministros perceberam a má-fé da ADPF 54 e resolveram não conhecê-la, mas foram vencidos: foram eles Ellen Gracie, Eros Grau, Cezar Peluso e Carlos Veloso. Desses, somente Cezar Peluso pertence atualmente ao Tribunal. Agora, no julgamento do mérito, os defensores do aborto precisam de seis votos. A situação é particularmente grave. Nunca o perigo abortista esteve tão próximo.

Note-se: não é um anteprojeto de reforma do Código Penal (que nem sequer foi ainda encaminhado ao Congresso), não é um projeto de lei (que precisaria ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e depois ser sancionado pelo Presidente da República). É uma ação judicial à espera de uma decisão que terá efeito vinculante, como se fosse uma lei, e sem qualquer possibilidade de recurso.

A nação brasileira corre o perigo iminente de sofrer um golpe via STF.

É por esse motivo que recomendamos a presença de todos os que puderem à Vigília pela Vida, cuja programação está abaixo.

Repito: é a última chance que temos de impedir um desastre comparável ao da decisão Roe versus Wade, que em 1973 declarou “legal” o aborto nos Estados Unidos, a revelia do Poder Legislativo.

“Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto” Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz Presidente do Pró-Vida de Anápolis

Fonte: www.providaanapolis.org.brnaomatar.blogspot.com.br

____________________________________________________________

Brasileiros vão fazer vigília de oração pela vida em frente ao Supremo Tribunal Federal

BRASILIA, 03 Abr. 12 / 03:40 pm (ACI) Para representar 82% dos brasileiros contrários a novas permissões para aborto no país (Vox Populi/2010), católicos de Brasília promoverão vigília de oração pela vida nascente, na Praça dos Três Poderes, diante do Supremo Tribunal Federal (STF) que em breve deverá votar a despenalização do aborto de fetos diagnosticados com anencefalia.

A vigília visa sensibilizar a sociedade brasileira e, especialmente, cada um dos onze ministros do STF que têm em mãos a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF n. 54) cujo objeto é a possibilidade do aborto de bebês deficientes anencefálicos e cujo julgamento está marcado para o dia 11 de abril, no período da Páscoa.

Organizada pelos movimentos Legislação e Vida (São Paulo) e Pró-Vida e Família (Brasília), a vigília terá início às 18h do dia 10 de abril.

ADPF-54 [Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54]
Na opinião do coordenador do Movimento Legislação e Vida, o perito em bioética Prof. Hermes Rodrigues Nery, o julgamento da ADPF-54 o STF pratica ativismo judicial, decidindo o que não é da sua competência, mas prerrogativa do Congresso Nacional.

“A vida é um direito inalienável e como tal deve ser reconhecido e respeitado pela sociedade civil e pela autoridade política”, ele defende e continua. “Os direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, e também não representam uma concessão da sociedade e do Estado, pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa em razão do ato criador do qual esta se origina”.

De acordo com padre Pedro Stepien, a ADPF-54 é uma estrategia sofisticada para legalizar o aborto no brasil a partir do aborto de anencefálicos. “Depois serão as crianças com má formação, até chegar ao ponto que aborto seja direito humano, um verdadeiro absurdo. Pela liberdade de expressão e pela liberdade religiosa vamos nos manifestar, não podemos ficar omissos”, ele diz.

Postado em: https://carloslopesshalom.wordpress.com/

A PROPÓSITO DA ANENCEFALIA

Fonte: http://www.claudiofonteles.blogspot.com.br/

Vida é sempre vida

Motiva-me ao presente escrito, o parecer da Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira sobre o tema encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

A idéia central está em que: “A maior parte dos fetos anencéfalos morre durante a gestação. Aqueles que não falecem durante a gravidez têm curtíssima sobrevida, de natureza meramente vegetativa, em geral de poucos minutos, ou horas.” ( parecer: item 22 ).

Eis raciocínio totalmente inconciliável com o princípio constitucional da inviolabilidade da vida humana ( art. 5º, caput ).

Com efeito, ser a vida humana inviolável, direito pessoal individualmente garantido, conduz-nos à necessária conclusão de que o tempo de duração da vida humana – se 3 segundos, 3 minutos, 3 horas, 3 dias, 3 semanas, 3 meses, 3 anos… – não é fator decisivo para a sua eliminação consentida.

À vida humana, gestada ou nascida, garante-se sua inviolabilidade, impedindo-se sua morte, insisto, por simples projeção do decurso temporal.

O juízo, sempre temerário, sobre o tempo de duração da vida humana não chancela seja liquidada. Assim viola-se, arbitrariamente, o que a Constituição federal quer inviolável.

Diz, passo adiante, a Dra. Deborah: “34. O reconhecimento da dignidade da pessoa humana pressupõe que se respeite a esfera de autodeterminação de cada mulher ou homem, que tem o poder de tomar decisões fundamentais sobre suas próprias vidas e de se comportarem de acordo com elas, sem interferências do Estado ou de terceiros.”

Est modus in rebus.

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana não é o apanágio do individualismo, do egocentrismo, da absoluta supremacia do eu, como o texto reproduzido indica.

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana se resguarda a autodeterminação de cada mulher e de cada homem, até porque nós todos, mulheres e homens, desde a concepção somos em contínuo e incessante auto-movimento nos ciclos que compõem a nossa vida, necessariamente embrionário, a que se inicie, e depois fetal, recém-nascido, criança, jovem, adulto e velho, se nos é dado viver todos os ciclos, tanto resguarda não para que nos enclausuremos, repito, na solidão egocêntrica, eis que somos seres vocacionados, porque também ínsita em nossa dimensão, a sociabilidade, portanto o princípio da dignidade da pessoa humana promove-a como ser social, e disso é expressão eloqüente o artigo 3º, inciso I, da Constituição Federal a preceituar que: Art. 3º – “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade justa, livre e solidária”.

Portanto, se vida há que se auto-movimenta no corpo materno, com ou sem deformações, mas se auto-movimenta, e vive, então como matá-la, por perspectiva meramente cronológica de sua existência?

Tal morte conduz-nos ao primado do egocentrismo, entortando a compreensão jurídica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, que não se compraz com a absolutização do arbítrio.

Diz, ainda, a Dra. Deborah: “É dentro do corpo das mulheres que os fetos são gestados, e, mesmo com todas as mudanças que o mundo contemporâneo tem vivenciado, é ainda sobre as mães que recai o maior peso na criação dos filhos,” ( item 36 do parecer ).

O argumento não deixa de estampar discriminação.

O homem, o pai, não mencionado, não conta.

Decisão sobre a manutenção da gestação não envolve, tout court, a idéia de autonomia reprodutiva só pertinente à mulher-mãe, como expressão, no dizer da Dra. Deborah, dos “direitos fundamentais à liberdade e à privacidade”.

Pelo fato, óbvio, dos fetos serem gestados “dentro do corpo da mulher” não se pode absolutizar, na mulher, o juízo, único e exclusivo, sobre a permanência da gestação, descartada a manifestação de vontade do homem-pai.

Tal ilação é tão absurda quanto o é a idéia de Ronald Dworkin, que a Dra. Deborah reproduz nesses termos: “… uma mulher que seja forçada pela sua comunidade a carregar um feto que ela não deseja não tem mais o controle sobre seu próprio corpo. Ele lhe foi retirado para objetivos que ela não compartilha. Isto é uma escravidão parcial, uma privação de liberdade.” ( transcrição no parecer, no item 38 ).

“Escravidão parcial” é tão inapropriada, porque ou se é escravo, ou se é livre, não existe o meio-escravo, quanto inapropriado é matar a vida que se auto-movimenta e se auto-desenvolve no ventre materno, que a acolhe, pela liberdade pontual e arbitrária da mulher-mãe em desacolhê-la.

Afirma a Dra. Deborah: “Entendo que a ordem constitucional também proporciona proteção à vida potencial do feto – embora não tão intensa quanto a tutela da vida após o nascimento – que deve ser ponderada com os direitos humanos das gestantes para o correto equacionamento das questões complexas que envolvem o aborto.” ( item 41 do parecer ).

Com todo o respeito, o princípio da dignidade da pessoa humana, assim como o da inviolabilidade da vida humana, ambos contemplam a vida e a pessoa humanas em todos os seus ciclos, desde o momento-embrião até o momento-ancião, se os ciclos cumprem-se normalmente, como já o disse antes, não fazendo o menor sentido atribuir-se a tal, ou qual, ciclo maior, ou menor, proteção constitucional.

Não existe meia-vida como não existe meia-gravidez…

Portanto, falar-se em “tutela progressiva” da vida humana é percorrer argumentação cabalmente despropositada.

A Dra. Deborah conforta-se, nessa linha de argumentação, a dizer que: “Contudo, quando não há qualquer possibilidade de vida extra-uterina, como ocorre na anencefalia, nada justifica do ponto de vista dos interesses constitucionais envolvidos, uma restrição tão intensa ao direito à liberdade e à autonomia reprodutiva da mulher.” ( item 42 do parecer ).

Aqui, tem-se diante petição de princípio, inadequada ao debate jurídico, que pede a exposição concatenada de concretos fundamentos ao amplo exame da controvérsia, do mesmo modo que em nova petição de princípio a Dra. Deborah sentencia que: “Nas audiências públicas realizadas nesta ação foi devidamente esclarecido o fato de que a menina Marcela de Jesus, que teria supostamente sobrevivido por um ano e oito meses com anencefalia não tinha na verdade esta patologia, ao contrário do que afirmaram os opositores da interrupção voluntária da gravidez, mas outra má-formação cerebral menos severa, ainda que também de caráter fatal” ( item 23 do parecer ).

Ora, e com todo o respeito à Dra. Deborah, Marcela de Jesus, é fato certo, inequívoco, e não “supostamente”. Viveu mesmo 1 ano e 8 meses, e sua morte não decorreu da anencefalia. Quais as razões apresentadas na audiência pública a dizer que o quadro de Marcela não era de anencefalia? O parecer da Dra. Deborah é omisso, e nada demonstra, como deveria, no tópico. E, como mesmo diz a Dra. Deborah, se essa “má-formação cerebral menos severa, ainda que também de caráter fatal” acontece, então havemos de concluir que o aborto, ou a antecipação terapêutica do parto, como se queira eufemisticamente chamar, também, assim, é chancelado em homenagem à dignidade da pessoa da mulher-mãe…

Por derradeiro, a Dra. Deborah afirma que: “Por outro lado, também ficou patenteado nos autos que inexiste possibilidade real de transplante dos órgãos dos fetos anencéfalos para terceiros, uma vez que há, com grande freqüência, outras malformações associadas à anencefalia” ( item 24 do parecer ).

Todavia, a Portaria nº 487, de 2 de março de 2007, do Ministério da Saúde, dispõe exclusivamente “sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos do neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento” e, em seu artigo 1º é textual no assentar que: “A retirada de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de parada cardíaca.”

Como manter-se a afirmação da Dra. Deborah de que “inexiste possibilidade real de transplante de órgãos dos fetos anencéfalos”?

Na verdade, e sempre com o respeito merecido, a argumentação da Dra. Deborah, e de todos os que querem legalizar a morte do feto, ou do bebê, anencéfalo não tem base jurídica.

A Constituição brasileira de 1988, significando a resposta democrática ao sombrio período do arbítrio e do menosprezo à vida humana, foi enfática e textual – e assim aqui torno a mencionar o artigo 1º, inciso III – no marcar para todas e todos, brasileiras e brasileiros, estrangeiras e estrangeiros, que aqui vivam, como objetivo fundamental da República federativa, a diuturna construção de sociedade justa, livre e solidária.

Aqui, tenho por caracterizado o que o professor associado de instituições de direito público da Universidade de Milão-Biccoca, Filippo Pizzolato, denomina de personalismo constitucional, que nada tem a ver com o protagonismo do ser individual. Conheçamos o que diz o professor Pizzolato:

“Do modelo individualista, que nossos constituintes refutam numa versão ideal-típica, parece se contestar a própria matriz, cuja origem pode facilmente ser encontrada no direito natural iluminista e no contratualismo liberal a ele correlacionado ( de Hobbes, Locke, Rousseau, entre outros). O pressuposto cultural e antropológico dessa tradição iluminista pode remontar, porém, ao cogito cartesiano, quer dizer, à idéia de autopercepção do sujeito como indivíduo, alguém que constrói para si uma identidade prescindindo dos outros e de um tecido de relações. Por trás de tudo isso, portanto, está a idéia de indivíduo, anteriormente desconhecida, como entidade originária, enquanto tal titular de um feixe de direitos naturais cuja consistência precede a própria idéia de sociedade. Nessa perspectiva, a sociedade é apenas o fruto posterior e eventual de um livre ato de vontade ( um contrato ) estipulado entre indivíduos, todos livres, independentes e iguais. Os direitos naturais gozam, assim, de uma fundamentação autônoma, completamente racionalista e abstrata e, enquanto tal, logicamente anterior ao próprio fenômeno jurídico, que, por sua vez, é propriamente social e, por conseguinte, voluntarista. Por mais paradoxal que possa parecer, na teoria do direito natural individualista, os direitos ( naturais ) vêm antes da sociedade e, assim, assumem uma vocação absolutista, com pequena tolerância para as necessárias limitações ou mediações que as relações sociais tornam inevitáveis.”

( in – O Princípio Esquecido – coletânea de artigos organizada por Antônio Maria Baggio – editora Cidade Nova – pg. 116-17- no artigo: A fraternidade no ordenamento jurídico italiano de autoria do citado Prof. Filippo Pizzolato).

O personalismo constitucional, por sua vez, sustenta que: “ Pertencer a uma comunidade é constitutivo e estrutural da identidade humana, não um dado acessório ou opção eventual voluntarista” ( artigo citado – pg. 118 ) porque “ … antes do indivíduo existe necessariamente uma comunidade, entendida como rede de relacionamentos, tecido de relações, quadro de solidariedade que sustenta o próprio indivíduo e permite o seu desenvolvimento,” ( ainda: pg. 118 ).

E arremata o prof. Pizzolato:

“Essa dimensão horizontal da solidariedade, já reconhecida, em que a fraternidade encontra um espaço destacado, não pode ser reduzida ao cânon, tipicamente liberal, do não prejudicar aos outros, mas encaminha e orienta o próprio exercício da liberdade, seguindo o mandato bem mais vinculativo do faça o bem ao outro ( … porque é também o seu).”

( pg. 120 ).

Nessas colocações, reconhecido fica o pensamento do filósofo Emmanuel Mounier, assim tão eloqüente:

“Trato o outro como um objeto quando o trato como ausente, como um repertório de informações, que me podem ser úteis (G. Marcel ) ou como instrumento à minha disposição; quando o classifico definitivamente, isto é, para empregarmos exata expressão, quando desespero dele. Tratá-lo como sujeito, como ser presente, é reconhecer que não o posso definir, nem classificar, que ele é inesgotável, pleno de esperanças, esperanças de que só ele dispõe; é acreditar. Desesperar de alguém é desesperá-lo… O ato de amor é a mais forte certeza do homem, o cogito existencial irrefutável: amo, logo o ser é, e a vida vale ( a pena ser vivida).

( in- O Personalismo, pg. 48-9 , Centauro editora.).

O bebê anencéfalo ser é.

Postado em: https://carloslopesshalom.wordpress.com/