REFORMA DO CÓDIGO PENAL PRETENDE ESMAGAR O QUE RESTA DE VALORES CRISTÃOS!

Para estarmos ligados sobre o que estão fazendo ao nosso país…

O rolo compressor do Projeto Sarney
(Reforma do Código Penal pretende esmagar o que resta de valores cristãos)
(
www.providaanapolis.org.br)

Por Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz (Presidente do Pró-Vida de Anápolis)

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Em 27 de junho de 2012, uma Comissão de Juristas entregou ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto de reforma do Código Penal. Seria de se esperar, que o texto fosse submetido à apreciação da sociedade para receber críticas e sugestões[1]. Isso, porém, não ocorreu. Em 9 de julho de 2012, apenas 11 dias depois, o Senador José Sarney subscreveu o anteprojeto convertendo-o em projeto de lei: o PLS 236/2012. Ao assinar o projeto, Sarney agiu de modo semelhante a Pilatos. Declarou-se, “por uma questão de consciência e religião”, contrário à eutanásia, ao aborto, ao porte de drogas e seu plantio para uso, mas não retirou nada disso do texto que subscreveu. Lavou as mãos, disse que era inocente do sangue de Cristo, mas decretou a sentença injusta. Favoreceu a presidente Dilma que, embora favorável ao aborto, havia prometido na campanha eleitoral não enviar ao Congresso qualquer proposta abortista.

O anteprojeto – agora convertido em projeto – foi muito mais audacioso que o de 1998. Pretendeu reformar não só a parte especial do Código Penal, mas também a parte geral e a imensa legislação penal extravagante. E tudo isso no curto prazo de seis meses![2] O resultado foi um conjunto de 544 artigos cheios de falhas graves.


Animais e pessoas

Segundo a linha ideológica do PLS 236/2012, o ser humano vale menos que os animais. A omissão de socorro a uma pessoa (art. 132) é punida com prisão, de um a seis meses, ou multa. A omissão de socorro a um animal (art. 394) é punida com prisão, de um a quatro anos.

Conduzir um veículo sem habilitação, pondo em risco a segurança de pessoas (art. 204) é conduta punida com prisão, de um a dois anos. Transportar um animal em condições inadequadas, pondo em risco sua saúde ou integridade física (art. 392), é conduta punida com prisão, deum a quatro anos. Os ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre não podem ser vendidos, adquiridos, transportados nem guardados, sob pena de prisão, de dois a quatro anos (art. 388, §1º, III). Os embriões humanos, porém, podem ser comercializados, submetidos à engenharia genética ou clonados sem qualquer sanção penal, uma vez que ficam revogados (art. 544) os artigos 24 a 29 de Lei de Biossegurança (Lei 11.101/2005).


Terrorismo e invasão de terras

O terrorismo é criminalizado (art. 239). Mas as condutas descritas (sequestrar, incendiar, saquear, depredar, explodir…) deixam de constituir crime de terrorismo se “movidas por propósitos sociais ou reivindicatórios” (art. 239, §7º). Os invasores de terra são favorecidos, uma vez que “a simples inversão da posse do bem não caracteriza, por si só, a consumação do delito” (art. 24, parágrafo único).


Prostituição infantil

Atualmente comete estupro de vulnerável quem pratica conjunção carnal com menor de 14 anos (art. 217-A, CP). O projeto baixa a idade: só considera vulnerável a pessoa que tenha “até doze anos. Isso vale para o estupro de vulnerável (art. 186), manipulação ou introdução de objetos em vulnerável (art. 187) e molestamento sexual de vulnerável (art. 188).

Deixa de ser crime manter casa de prostituição (art. 229, CP) ou tirar proveito da prostituição alheia (art. 230, CP). Quanto ao favorecimento da prostituição ou da exploração sexual de vulnerável, a redação é ainda mais assustadora: só será crime se a vítima for “menor de doze anos” (art. 189). Deixa de ser crime, portanto, a exploração sexual de crianças a partir de doze anos.


Drogas

Quanto às drogas, somente o tráfico permanece crime (art. 212). Deixa de ser crime o consumo pessoal de drogas (art. 212, § 2º). Presume-se que a quantidade de droga apreendida destina-se a uso pessoal quando ela é suficiente para o consumo por cinco dias (art. 212, § 4º).


Aborto

Quanto ao aborto, o projeto reduz ainda mais as penas já tão reduzidas. O aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, atualmente punido com detenção de um a três anos, passa a ter pena de prisão de seis meses a dois anos (art. 125). O terceiro que provoca aborto com o consentimento da gestante, atualmente punido com reclusão de um a quatro anos, passa a sofrer pena de prisão de seis meses a dois anos (art. 126). Se o aborto for provocado sem o consentimento da gestante, o terceiro é punido com prisão, de quatro a dez anos (art. 127). Curiosamente, ele recebe um aumento de pena de um a dois terços se, “em consequência do aborto ou da tentativa de aborto, resultar má formação do feto sobrevivente” (art. 127,§1º). Esse parágrafo parece ter sido incluído para estimular o aborteiro a fazer abortos “bem feitos”, evitando que, por “descuido”, ele deixe a criança com vida e má formada.

As maiores mudanças, porém, estão no artigo 128. Ele deixa de começar por “não se pune o aborto” e passa a começar por “não há crime de aborto. O que hoje são hipóteses de não aplicação da pena (escusas absolutórias) passa a ser hipóteses de exclusão do crime. E a lista é tremendamente alargada. Basta que haja risco à “saúde” (e não apenas à “vida”) da gestante (inciso I), que haja “violação da dignidade sexual” (inciso II), que a criança sofra anomalia grave, incluindo a anencefalia (inciso III) ou simplesmente que haja vontade da gestante de abortar (inciso IV). Neste último inciso o aborto é livre até a décima segunda semana (três meses). Basta que um médico oupsicólogo ateste que a gestante não tem condições “psicológicas” (!) de arcar com a maternidade.


Eutanásia e suicídio assistido

“Matar por piedade ou compaixão” (eutanásia) passa a ser um crime punível com prisão, de dois a quatro anos (art. 122), muito abaixo da pena prevista para o homicídio: prisão, de seis a vinte anos (art. 121). Porém, o juiz pode reduzir a pena da eutanásia a zero, avaliando, por exemplo, “os estreitos laços de afeição do agente com a vítima” (art. 122, § 1º). Também o auxílio ao suicídio, em tese punível com prisão, de dois a seis anos (art. 123), pode ter sua pena reduzida a zero, nos mesmos casos descritos para a eutanásia (art. 123, §2º).


Renúncia ao excesso terapêutico

O artigo 122, § 2º parece inspirado na doutrina, aceita pela Igreja, de que o paciente pode renunciar a tratamentos desproporcionais aos resultados, que lhe dariam apenas um prolongamento penoso e precário da vida[3]. A redação, no entanto, é infeliz: fala em deixar de fazer uso de meios “artificiais” para manter a vida do paciente em caso de “doença grave e irreversível”. Ora, a medicina é uma arte e todos os seus meios são artificiais. Do modo como está escrito, o parágrafo pode encobrir verdadeiros casos de eutanásia por omissão de cuidados normais devidos ao doente.


Infanticídio indígena

Há tribos indígenas que costumam matar recém-nascidos quando estes, por algum motivo, são considerados uma maldição. De acordo com o projeto, tais crianças ficam sem proteção penal, desde que se comprove que o índio agiu “de acordo com os costumes, crenças e tradições de seu povo” (art. 36).


“Preconceito” de gênero

De todos os males contidos no projeto, o mais difícil de corrigir são as cláusulas onde foi inserida a ideologia de gênero, que considera o homossexualismo (e talvez também a pedofilia e a bestialidade) como uma legítima “opção” sexual ou “orientação” (ao invés de desorientação) sexual. O PLC 122/2006 (projeto anti-“homofobia”) da Senadora Marta Suplicy (PT/SP) foi todo inserido no PLS 236/2012. Está no alvo do projeto o bispo diocesano que não admite um homossexual no seminário ou que o afasta do seminário após descobrir sua conduta (art. 472, V), o dono de hotel que se recusa a hospedar um “casal” de homossexuais (art. 472, VI, a) e a mãe de família que demite a babá que cuida dos seus filhos após descobrir que ela é lésbica(art. 472, II). Poderá talvez ser acusado de “tortura” o pregador que, ao comentar um texto bíblico desfavorável ao homossexualismo, “constranger alguém” do auditório, causando-lhe sofrimento “mental” (art. 468, I, c). Segundo o projeto, tais condutas são motivadas por “preconceito” de “gênero”, “identidade ou orientação sexual”. São crimes imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia (art. 474 e 468, § 7º).

A perseguição religiosa está preparada e tende a ser violenta. No entanto, o motivo mais grave que nos deve levar a rejeitar tais cláusulas não está nas suas consequências práticas, mas nos princípios em que se baseiam. Toda pessoa, ainda que pratique condutas sexuais reprováveis, como a pedofilia, o estupro, o incesto, a bestialidade ou o homossexualismo, continua sendo pessoa. E é somente na qualidade de pessoa que ela tem direitos. A deformidade moral que a atinge não pode acrescentar-lhe direitos. Quem aceitaria que alguém, ao assassinar um pedófilo, recebesse, além da pena devida ao homicídio, uma pena extra por demonstrar “intolerância” ou “preconceito” contra a pedofilia? É justamente isso que pretende o projeto. Agravar a pena de todos os crimes, se eles forem praticados por “preconceito” de “orientação sexual e identidade de gênero” (art. 77, III, n).

Essa inadmissível agravante genérica aparece também em crimes específicos, como o homicídio (art. 121, §1º, I), a lesão corporal (art. 129, § 7º, II), a injúria (art. 138, § 1º), o terrorismo (art. 239, III), o genocídio (art. 459), a tortura (art. 468, I, c) e o racismo (art. 472).

Deus se compadeça de nós.

Anápolis, 11 de setembro de 2012.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do Pró-Vida de Anápolis


[1] Assim aconteceu com o anteprojeto de Código Penal de 1998, que depois de publicado pelo Ministério da Justiça, ficou por um bom tempo sujeito às críticas da sociedade, inclusive dos Bispos. Porém, nunca chegou a tornar-se projeto de lei.

[2] Em 16/06/2011 o Senador Pedro Taques (PDT/MT) apresentou o Requerimento 756/2011 solicitando a criação de uma Comissão de Juristas para reformar o Código Penal no prazo de 180 dias. O requerimento foi aprovado pelo plenário em 10/08/2011. A Comissão começou a trabalhar em 18/10/2011.

[3] Cf. JOÃO PAULO II, Evangelium Vitae, n. 65.


O Disque Câmara e o Alô Senado são muito mais eficazes do que as mensagens por correio eletrônico.
Sempre são entregues aos parlamentares, são contabilizadas para efeito de estatística e, se o cidadão o permitir, podem ser publicadas.

Em anexo estas mensagens estão em formato PDF


Disque Câmara 0800 619 619

Desejo enviar uma mensagem a todos os deputados do meu Estado:

"Solicito a Vossa Excelência que apoie o PDC 565/2012, do deputado Marco Feliciano, que susta a decisão que aprovou o aborto de crianças anencéfalas".

Solicito ainda que vote em favor da PEC 164/2012, que estabelece a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”.

Solicito por fim que use a tribuna para protestar contra a norma técnica do Ministério da Saúde que pretende ensinar as mulheres a praticarem aborto”.


Alô Senado 0800 61 22 11

Desejo enviar uma mensagem a todos os membros da CAS (Comissão de Assuntos Sociais):

"Solicito a Vossa Excelência que vote CONTRA o PLS 50/2011 que pretende curvar-se diante da arbitrária decisão do STF de legalizar o aborto de crianças anencéfalas. O Congresso precisa insurgir-se contra a crescente invasão de competência daquela Corte".

Desejo ainda enviar uma mensagem a todos os membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

"Solicito a Vossa Excelência que vote CONTRA o PLS 612/2011 que pretende curvar-se diante da arbitrária decisão do STF que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo. O Congresso precisa insurgir-se contra a crescente invasão de competência daquela Corte".

Desejo ainda enviar uma mensagem a todos os membros da Comissão Especial do PLS 236/2012.

"Solicito a Vossa Excelência que na reforma do Código Penal:

a) não descriminalize o aborto, a eutanásia, o suicídio assistido, o uso de drogas, as casas de prostituição, nem diminua a pena para esses crimes;

b) não diminua de quatorze para doze anos a idade mínima para crimes sexuais contra vulneráveis;

c) exclua a criminalização da “homofobia”, que pretende glorificar o homossexualismo e instaurar a perseguição religiosa no país".

Postado em: https://carloslopesshalom.wordpress.com

O CRISTÃO CATÓLICO DEVE USAR PIERCING E TATUAGENS?

Texto retirado de: http://www.doutrinacatolica.com/

Tatuagem

A medicina não a recomenda, pelo facto de serem quase irreversíveis e prejudiciais no campo da saúde.

No campo social note que são muito usadas por jovens ligados à música pesada, crime, violência, drogas, etc. Isto não parece bom. Muitas vezes são pactos , consagrações, que são celebradas até com as forças do mal e das trevas. Aí então, piorou.

A Bíblia diz o seguinte:

(Lv 21, 5 ) "Os sacerdotes não rasparão a cabeça, nem os lados de sua barba, e não farão incisões em sua carne"

(Lv 19,28) "Não fareis incisões na vossa carne por um morto, nem fareis figura alguma no vosso corpo. Eu sou o Senhor."

(Dt 14, 1) "Vós sois os filhos do Senhor, vosso Deus. Não vos fareis incisões, e não cortareis o cabelo pela frente em honra de um morto"

As tatuagens têm sua origem no mundo das magias e do esoterismo. A magia é uma artimanha que pretende forçar poderes superiores ou a própria Divindade a agir segundo a intenção do mago, e só ele, conheceria os meios para tal. É claro que isto ofende a Deus. A magia é uma caricatura da religião, pois coloca o homem (mago, bruxa, feiticeiro, necromante, cartomante, pagé, etc.) acima de Deus, que ele quer controlar com os seus encantamentos.

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São Paulo diz-nos:

(I Cor 6,1717) "Pelo contrário, quem se une ao Senhor torna-se com ele um só espírito. Fugi da fornicação. Qualquer outro pecado que o homem comete é fora do corpo, mas o impuro peca contra o seu próprio corpo. Ou não sabeis que o vosso corpo é templo do Espírito Santo, que habita em vós, o qual recebestes de Deus e que, por isso mesmo, já não vos pertenceis? Porque fostes comprados por um grande preço. Glorificai, pois, a Deus no vosso corpo."*

Texto de: Prof. Felipe Aquino

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O pluralismo corrói insidiosamente o cristianismo. Para muitos o piercing e a tatuagem é apenas uma questão cultural. Entretanto, “o Evangelho nunca é o hóspede da cultura; ele é sempre seu juiz e redentor,” pois parte dela é demoníaca. O cristão está na contra­mão (Tg 4.4; 1 J0 2.15; Rm 12.1-2).

Que prática você deve rejeitar?

1. Se traz escândalo ou fere a consciência alheia (Mt 18.7; Rm 14.21)

2. Se deforma a dignidade humana (II Cor 4.2;Cl 3.17; 1 Cor 6.12)

3. Se a natureza da prática dá lugar à carne, envolve magia, ocultis­mo, idolatria, exploração, malignidade (Gl 5.13;Cl 3.17;IPd 1.14-25)

4. Se apresenta alguma aparência do mal (1 Ts 5.22; Ef 5.8; Mt 5.13-16)

5. Se viola a autoridade dos pais, pastor, governo (Rm 13.2; Tt 1.9-10)

6. Se traz dúvidas ao coração ou à consciência (Rm 14.22; 1 Jo 3.20)

7. Se não traz edificação ou a glória de Deus (1 Cor 6.19-20; 10.23)

Texto de: Prof. João Flávio Martinez

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Dos textos de São Tomás se conclui que pode haver pecado no uso de adornos, por 4 razões:

1) Por excesso de adornos;

2) Por uso de adornos com intenção impura;

3) Por contrariar os costumes legítimos de um povo, causando escândalo.

4) Pelo uso de adornos que sejam símbolo de pecado (Caso citado da meretriz que usa adornos — típicos em cada sociedade — da prostituição). Um símbolo pode ser então pecaminoso.

5) Poder-se-ia também acrescentar que, pelo menos em certos casos, o uso destes supostos elementos de "adorno" vise manifestar o repúdio explícito da ordem natural, na estética ou um ódio à própria beleza — como ocorre com certos adeptos da Arte Moderna — querendo proclamar a liceidade de uma tendência desregrada, e até doentia de amor pela desordem, o que seria muito mais grave.

Apliquemos, agora, esses princípios à questão das tatuagens e piercings

Estes dois tipos de adornos têm um carácter particular, porque afectam de modo mais ou menos definitivo, e de modo mais ou menos excessivo, a própria integridade do corpo humano, que deve ser respeitado por ser templo de Deus.

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Evidentemente, mutilar o corpo sem razão vital (ou pelo menos bem séria como o caso das operações necessárias para salvar a vida) é sempre PECADO GRAVE.

Sem dúvida, tatuagens que consistam em imagens libidinosas ou insinuantes de pecado são sempre pecaminosas, e é preciso ressaltar que muitas tatuagens e muitos piercings são escandalosos, por sua imagens ou por seu desejo de vanglória escandalosa. Ademais uma tatuagem é símbolo de selvageria. Somente povos ditos primitivos as usam.

Na medida em que as tatuagens contrariam os costumes civilizados e cristãos, elas são ilícitas.

Os símbolos podem ter uma importância muito grave, pois "símbolos são o inteligível no sensível", segundo a esplêndida definição do pseudo Dionísio. Uma tatuagem, ou um piercing pode conter, então, um símbolo, uma ideia. E sempre a tatuagem e o piercing simbolizam a rebelião contra os costumes imemoriais da civilização cristã.

Nesse sentido, eles são sempre maus e ilícitos. Evidentemente, a gravidade dessa ilicitude depende do conhecimento e da intenção de quem usa tais "adornos".

Não podemos esquecer também, como já aludi mais acima, que ocorrem certos casos nos quais estes "adornos" são usados intencionalmente como um modo de linguagem simbólica que expressa rebelião contra o Criador e Autor da natureza.

Que usar um símbolo mau pode ser pecado, se tem prova na conhecida saudação marxista de levantar a mão com o punho fechado, ou na saudação nazista da mão erguida espalmada.

Durante os anos da Guerra Civil Espanhola, bastava um Padre levantar a mão com o punho cerrado, fazendo a saudação comunista, que lhe seria poupada a vida. Recusando fazer esse gesto simbólico de aceitação do comunismo, o padre seria fuzilado.

Também durante as perseguições romanas, bastava aos cristãos colocarem um grão de incenso no fogo diante de um ídolo, para que o cristão fosse poupado do martírio. E a Igreja condenava como apóstatas quem tal fizesse. Como a Igreja condenava com excomunhão os cristãos que, sem queimar um grão de incenso diante de um ídolo, pagavam para que seu nome fosse colocado na lista dos incensadores, sem ter realizado esse símbolo de idolatria.

Portanto, usar tatuagens e piercings para, conscientemente e voluntariamente, violar os costumes da civilização cristã é também pecado.

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Daí, constar na Sagrada Escritura a condenação do uso de tatuagens e de incisões na carne:

(Lev. 19, 28) – "Não fareis incisões na vossa carne por causa de algum morto, nem fareis figuras algumas ou sinais sobre o vosso corpo"

Texto retirado de: http://www.doutrinacatolica.com/

Postado em: https://carloslopesshalom.wordpress.com/